O curso destina-se a todos os profissionais do sector industrial, nomeadamente relacionados com a operação de máquinas e equipamentos. O curso permite ainda a Atualização Científica e Técnica para evitar a suspensão por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) do Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) ou Técnico de Segurança no Trabalho (TST). No final do módulo os formandos deverão ser peritos nas seguintes componentes:
- Interpretar os conceitos referentes ao regime jurídico de SST e regime jurídico dos acidentes de trabalho;
- Interpretar as normas de equipamentos – Decreto-Lei 50/05, de 25 de Fevereiro e da directiva máquinas – Decreto-Lei 103/2008, de 24 de Junho
