As dúvidas em relação à função do Coordenador de Segurança em Obra são muito frequentes e diversas. Podemos destacar 2 principais tipos de questões: critérios de elegibilidade da pessoa responsável (que passam muito por a mesma possuir formação certificada adequada para o efeito) e funções efetivamente a desempenhar. Neste artigo, a nossa equipa tem todo […]
No âmbito dos esforços que têm vindo a ser realizados por Portugal de forma a diminuir o fenómeno corruptivo, surge o mecanismo nacional anticorrupção (MENAC) e é estabelecido o regime geral de prevenção da corrupção (RGPC). De acordo com isto, todas as pessoas coletivas com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais trabalhadores deverão implementar […]
O ano 2023 fica marcado pelas alterações no Código de Trabalho e é já a partir de abril que as regras mudam e impactam empresas e colaboradores. O valor do trabalho suplementar irá aumentar a partir das 100h anuais, despedir será mais caro, ocorrerá isenção fiscal dos gastos associados ao teletrabalho e a licença parental […]
De forma a dar resposta ao cumprimento legal que consta na Portaria n.º 851/2010 de 6 de setembro alterada pela portaria n.º 208/2013 de 26 de julho, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras, a qual define que as entidades formadoras certificadas tenham nos seus quadros de pessoal um gestor de formação devidamente […]
O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras estabeleceu, com base na portaria 851/2010 de 6 de setembro, a obrigatoriedade de todas as entidades formadoras apresentarem, nos seus quadros, recursos humanos qualificados, nomeadamente gestores de formação com, pelo menos, 150 horas de formação neste domínio. Atendendo à legislação em vigor e compreendendo a alta competitividade de mercado […]
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