Política Geral de Proteção de Dados
NAVEGAÇÃO NO WEBSITE
Todas as informações (eventualmente) recolhidas serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores é de vital importância para o Pro Institute. Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Pro Institute serão tratadas em concordância com legislação portuguesa e comunitária em vigor. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros. O uso do Pro Institute pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do Pro Institute reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
COOKIES E LIGAÇÕES EXTERNAS
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns. Cada utilizador tem permanentemente a possibilidade de desligar os seus cookies nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virús. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
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FORMULÁRIOS DE CONTACTO
Os dados facultados serão tratados com o máximo de sigilo, nos termos da lei aplicável, garantindo aos utilizadores o direito de acesso aos mesmos, bem como, a sua respetiva revisão. Os referidos dados serão tratados exclusivamente pelo Pro Institute e destinam-se a dar resposta de forma mais rápida às questões em causa.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Todos os dados pessoais facultados pelos formandos, destinam-se apenas à obrigatoriedade em termos administrativos, em relação aos cursos de formação. Os dados pessoais dos formandos poderão ser recolhidos e tratados pela entidade para os seguintes efeitos: elaboração de DTP’s da formação a frequentar; emissão de certificados de formação profissional frequentada e envio às entidades a quem os dados devem ser transmitidos por meios legais. O Pro Institute poderá recolher e tratar os dados pessoais, bem como o original e cópias dos respetivos documentos em que se incluam na categoria de dados de identificação. Esta categoria agrega os seguintes dados: Nome Completo; Data de Nascimento; BI/CC N.º; NIF; Naturalidade; Nacionalidade; Situação Face ao Emprego; Nome da empresa; Setor de atividade; Profissão; Habilitações Literárias; Morada Completa; Telefone e Email. Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um período máximo de dez anos após o término da ação de formação frequentada. Considerando o disposto do artigo 13º, nº1, alíneas a) e b) e nº2, alíneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identificação e Contacto do responsável pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento; Conservação dos dados; Acesso, retificação, apagamento e portabilidade; Reclamação a uma autoridade de controlo.
CONTRATOS DE FORMAÇÃO
O contrato de formação é um documento obrigatório em termos de formação certificada. Os seguintes dados constam no contrato de formação: Nome; NºCC/BI; Validade CC/BI; NIF; Morada Completa; Entidade empregadora e função exercida. Os dados pessoais não serão divulgados, exceto caso solicitado pelas entidades competentes (como auditorias por parte da entidade DGERT), reservando-nos no direito de enunciar a entidade empregadora do formando no portfólio de clientes e/ou noutros suportes. Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um período máximo de 10 anos após o término da ação de formação frequentada. Considerando o disposto do artigo 13º, nº1, alíneas a) e b) e nº2, alíneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identificação e Contacto do responsável pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento; Conservação dos dados; Acesso, retificação, apagamento e portabilidade; Reclamação a uma autoridade de controlo.
PLATAFORMA ELEARNING
De modo a proceder à inscrição na plataforma e no(s) respetivo(s) curso(s), recolheremos a seguinte informação: nome e apelido e endereço de email. Estes dados destinam-se apenas para efeitos de certificação pelo Sistema Integrado de Gestão da Oferta Formativa (SIGO) – plataforma do Ministério da Educação, tal como exigido na portaria 474/2010 de 8 de julho às entidades formadoras certificadas pela Dgert. Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um período máximo de10 anos após o término da ação de formação frequentada. Considerando o disposto do artigo 13º, nº1, alíneas a) e b) e nº2, alíneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identificação e Contacto do responsável pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento; Conservação dos dados; Acesso, retificação, apagamento e portabilidade; Reclamação a uma autoridade de controlo.
CERTIFICADOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
De modo a proceder à emissão do certificado da ação de formação em causa é necessário recolher os seguintes dados: Nome; Data de nascimento; CC/BI; NIF; Morada Completa; Telefone; E-mail; Nacionalidade; Naturalidade (Distrito/Concelho); Habilitações Literárias; Situação Face ao Emprego; Nome da Empresa; Setor de Atividade; Profissão Desempenhada. Estes dados destinam-se apenas para efeitos de certificação pelo Sistema Integrado de Gestão da Oferta Formativa (SIGO) – plataforma do Ministério da Educação, tal como exigido na portaria 474/2010 de 8 de julho às entidades formadoras certificadas pela Dgert. Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um período máximo de 10 anos após o término da ação de formação frequentada. Considerando o disposto do artigo 13º, nº1, alíneas a) e b) e nº2, alíneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identificação e Contacto do responsável pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento; Conservação dos dados; Acesso, retificação, apagamento e portabilidade; Reclamação a uma autoridade de controlo.