ATUALIZAÇÃO TP TSST

RENOVAÇÃO CAP

FORMAÇÃO RENOVAÇÃO CAP - TP SST

A Segurança e Saúde no Trabalho constitui obrigação legal e social nas empresas, podendo ser a peça chave para o seu sucesso, prevenindo lesões e doenças dos trabalhadores e mantendo um ambiente de trabalho saudável. 

Os cursos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho garantem a Atualização do Título Profissional de TSST/HST (renovação do CAP), dada a obrigação, a cada período de 5 anos, de se verificarem os seguintes requisitos:

cursos permanentemente disponíveis

envio dos dados de acesso à plataforma no máximo em 24h

sessões assíncronas

sem obrigação de estar online a determinado dia/hora marcada

acompanhamento personalizado

por parte do formador que apoia as atividades realizadas dentro do setor de cada formando e/ou interesse específico

formação certificada pela DGERT

e reconhecida pela entidade ACT

Temos vindo a formar colaboradores das mais diversas organizações…

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FORMAÇÃO CERTIFICADA

- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO -

Sim, somos uma entidade certificada pela DGERT para diversas áreas, nomeadamente Segurança e Saúde no Trabalho

Sim, todos os cursos desta área são certificados na área 862 – Segurança e Saúde no Trabalho, pelo que são válidos para Atualização do Título Profissional TSST (antiga renovação CAP). 

Aquando do seu término é emitido o certificado oficial através da plataforma SIGO

Para não ter o seu CAP / TP TSST suspenso, deverá realizar formação na área 862 – Segurança e Saúde no Trabalho. Para isso e segundo a informação comunicada por parte da entidade ACT, deverá realizar uma formação com carga horária igual ou superior a 100 horas. Segundo a mesma entidade, a situação aplica-se mesmo aos Técnicos que apresentem experiência mínima de dois anos na área.

Atualmente, não se aplica a renovação. Porém, a ACT pode suspender o Título Profissional, quando em cada 5 anos, não se verifiquem os seguintes requisitos:

– Atualização científica e técnica através da realização de – no mínimo – 30 horas de formação (caso tenha experiência profissional de 2 ou mais anos. Na prática, no seu recibo de vencimento tem que constar a função de Técnico de Segurança. Por exemplo caso esteja contratado com Eng. Civil e apesar de exercer “funções na área”, deve fazer o curso de 100 horas. Os trabalhadores independentes têm sempre que fazer 100 horas. 

– 100 horas de formação contínua quando tenha o exercício profissional inferior a 2 anos. Os comprovativos da formação contínua poderão ser solicitados no âmbito das atividades da ACT, pelo que os Técnicos de Segurança, ao envio o CV para uma proposta de emprego, para além do TP (ou antigo CAP) deverão enviar a cópia de formação de atualização científica.

Um exemplo: Um técnico obteve CAP/TP TSST em julho de 2016, até julho de 2021 deve fazer formação contínua. Se desejar trabalhar na área, deverá fazer formação e a partir desse momento fica, de novo, habilitado a trabalhar até julho de 2026 (são períodos de 5 anos). O certificado de aptidão profissional emitido vale como título profissional para a profissão para todos os efeitos legais, pelo que não é necessário solicitar à ACT. 

A prova é efetuada com cópia do contrato de trabalho ou do recibo de ordenado, onde conste que foi contratado ou tem categoria de Técnico. Se contratado, por exemplo, como Engenheiro Civil e informalmente exerceu funções de segurança, não consegue provar o exercício profissional pelo que deve realizar o curso de 100 horas

Para proceder à inscrição basta adicionar o curso pretendido ao carrinho de compras, preencher os seus dados e selecionar a forma de pagamento pretendida.
Posteriormente, num prazo máximo de 24 horas úteis, irá receber por email os dados de acesso ao curso, bem como a sua fatura/recibo

Não, poderá frequentar o curso quando tiver disponibilidade. O formador estará sempre presente para o acompanhar ao longo de toda a formação, dando aconselhamento personalizado dentro da sua área específica de interesse

O Empregador deve dar formação de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre riscos, como atuar em perigo grave e iminente, medidas de emergência e primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação. 

A formação de primeiros socorros deverá ser ministrada numa formação específica e, as restantes mencionadas, poderão ser ministradas num qualquer curso de SST onde constem essas temáticas. 

Para além das contraordenações associadas em caso de incumprimento, perante a falta de formação em SST dá-se uma descaracterização do acidente de trabalho, sendo que o seguro deixa de abranger as despesas da lesão e indemnização da incapacidade ou morte. Sendo o Empregador responsável por pagar (motivo: não cumprimento das regras de segurança). Lei 102/2009 de 10 de setembro (Regime Jurídico de SST)

Sim, todos os certificados oficiais emitidos através da plataforma SIGO são semelhantes, sendo que não identificam se a formação é à distância ou presencial. No certificado consta apenas a identificação do formando, ação de formação, duração da mesma, os seus módulos e classificação atribuída, se aplicável

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