{"id":6048,"date":"2022-03-31T10:31:26","date_gmt":"2022-03-31T10:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/proinstitute.pt\/teste\/new\/?page_id=6048"},"modified":"2022-03-31T15:13:47","modified_gmt":"2022-03-31T15:13:47","slug":"politica-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/proinstitute.pt\/teste\/politica-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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NAVEGA\u00c7\u00c3O NO WEBSITE<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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COOKIES E LIGA\u00c7\u00d5ES EXTERNAS<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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FORMUL\u00c1RIOS DE CONTACTO<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os dados facultados ser\u00e3o tratados com o m\u00e1ximo de sigilo, nos termos da lei aplic\u00e1vel, garantindo aos utilizadores o direito de acesso aos mesmos, bem como, a sua respetiva revis\u00e3o. Os referidos dados ser\u00e3o tratados exclusivamente pelo Pro Institute e destinam-se a dar resposta de forma mais r\u00e1pida \u00e0s quest\u00f5es em causa.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Todos os dados pessoais facultados pelos formandos, destinam-se apenas \u00e0 obrigatoriedade em termos administrativos, em rela\u00e7\u00e3o aos cursos de forma\u00e7\u00e3o. Os dados pessoais dos formandos poder\u00e3o ser recolhidos e tratados pela entidade para os seguintes efeitos: elabora\u00e7\u00e3o de DTP\u2019s da forma\u00e7\u00e3o a frequentar; emiss\u00e3o de certificados de forma\u00e7\u00e3o profissional frequentada e envio \u00e0s entidades a quem os dados devem ser transmitidos por meios legais. O Pro Institute poder\u00e1 recolher e tratar os dados pessoais, bem como o original e c\u00f3pias dos respetivos documentos em que se incluam na categoria de dados de identifica\u00e7\u00e3o. Esta categoria agrega os seguintes dados: Nome Completo; Data de Nascimento; BI\/CC N.\u00ba; NIF; Naturalidade; Nacionalidade; Situa\u00e7\u00e3o Face ao Emprego; Nome da empresa; Setor de atividade; Profiss\u00e3o; Habilita\u00e7\u00f5es Liter\u00e1rias; Morada Completa; Telefone e Email. Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de dez anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o frequentada.\u00a0Considerando o disposto do artigo 13\u00ba, n\u00ba1, al\u00edneas a) e b) e n\u00ba2, al\u00edneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identifica\u00e7\u00e3o e Contacto do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento;\u00a0Conserva\u00e7\u00e3o dos dados; Acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e portabilidade; Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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CONTRATOS DE FORMA\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O contrato de forma\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio em termos de forma\u00e7\u00e3o certificada. Os seguintes dados constam no contrato de forma\u00e7\u00e3o: Nome; N\u00baCC\/BI; Validade CC\/BI; NIF; Morada Completa; Entidade empregadora e fun\u00e7\u00e3o exercida. Os dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o divulgados, exceto caso solicitado pelas entidades competentes\u00a0(como auditorias por parte da entidade DGERT), reservando-nos no direito de enunciar a entidade empregadora do formando no portf\u00f3lio de clientes e\/ou noutros suportes. \u00a0Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o frequentada.\u00a0Considerando o disposto do artigo 13\u00ba, n\u00ba1, al\u00edneas a) e b) e n\u00ba2, al\u00edneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identifica\u00e7\u00e3o e Contacto do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento;\u00a0Conserva\u00e7\u00e3o dos dados; Acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e portabilidade; Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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PLATAFORMA ELEARNING<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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De modo a proceder \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o na plataforma e no(s) respetivo(s) curso(s), recolheremos a seguinte informa\u00e7\u00e3o: nome e apelido e endere\u00e7o de email. Estes dados destinam-se apenas para efeitos de certifica\u00e7\u00e3o pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Oferta Formativa (SIGO) \u2013 plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tal como exigido na portaria 474\/2010 de 8 de julho \u00e0s entidades formadoras certificadas pela Dgert.\u00a0Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de10 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o frequentada.\u00a0Considerando o disposto do artigo 13\u00ba, n\u00ba1, al\u00edneas a) e b) e n\u00ba2, al\u00edneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identifica\u00e7\u00e3o e Contacto do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento;\u00a0Conserva\u00e7\u00e3o dos dados; Acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e portabilidade; Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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CERTIFICADOS DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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De modo a proceder \u00e0 emiss\u00e3o do certificado da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o em causa \u00e9 necess\u00e1rio recolher os seguintes dados: Nome; Data de nascimento; CC\/BI; NIF; Morada Completa; Telefone; E-mail; Nacionalidade; Naturalidade (Distrito\/Concelho); Habilita\u00e7\u00f5es Liter\u00e1rias; Situa\u00e7\u00e3o Face ao Emprego; Nome da Empresa; Setor de Atividade; Profiss\u00e3o Desempenhada. Estes dados destinam-se apenas para efeitos de certifica\u00e7\u00e3o pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Oferta Formativa (SIGO) \u2013 plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tal como exigido na portaria 474\/2010 de 8 de julho \u00e0s entidades formadoras certificadas pela Dgert. Para as finalidades do tratamento de dados acima referidas, os dados podem ser conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o frequentada.\u00a0Considerando o disposto do artigo 13\u00ba, n\u00ba1, al\u00edneas a) e b) e n\u00ba2, al\u00edneas a), b), c) e d), o titular tem os seguintes direitos: Identifica\u00e7\u00e3o e Contacto do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados; Finalidade de tratamento;\u00a0Conserva\u00e7\u00e3o dos dados; Acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e portabilidade; Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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